IBERO-AMÉRICA: UMA COMUNIDADE COM VOZ PRÓPRIA

A XV Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Ibero-Americana das Nações reúne-se este ano na cidade espanhola de Salamanca, nos dias 14 e 15 de Outubro. Trata-se de dar um novo e enérgico impulso a um fórum que convoca, ao mais alto nível, três países europeus – Espanha, Portugal e Andorra — e 19 latino-americanos. Isto é o que chamamos a Ibero-América.

A Cimeira de Salamanca, que terá lugar durante o trigésimo aniversário da Proclamação de Dom Juan Carlos como Rei de Espanha, será o ponto de partida da Secretaria-Geral Ibero-Americana, um novo instrumento do sistema ibero-americano que servirá, entre outras coisas, para acompanhar os programas acordados nas Cimeiras.

Esta nova Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) terá a sua sede em Madrid, e o seu Secretário-Geral será o uruguaio Enrique Iglesias, proposto unanimemente pelos 22 países reunidos na Cimeira.

A Comunidade Ibero-Americana das Nações ambiciona falar com a sua própria voz ao mundo e fazê-lo a favor da legalidade internacional, do multilateralismo, do papel das Nações Unidas e da defesa do diálogo e da negociação como as formas mais eficazes de resolver os conflitos.

A Ibero-América almeja criar um modelo de espaço comum em prol da democracia, da coesão social e territorial, do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos.

Na XV Cimeira Ibero-Americana de Salamanca, Os Chefes de Estado e de Governo tencionam rever a situação geral da Comunidade e analisar, pelo menos, três assuntos muito importantes: a realidade socioeconómica da Comunidade, as migrações e a projecção internacional da Comunidade Ibero-Americana.

Os três temas serão abordados pelos Chefes de Estado e de Governo em três mesas de trabalho a seguir designadas:

• A realidade socioeconómica da Comunidade e os seus desafios para uma Agenda Ibero-Americana. Entre outros assuntos, pretende-se definir a agenda e a doutrina ibero-americana de Desenvolvimento, bem como as posições conjuntas a tomar perante importantes desafios como as Metas do Milénio e a Aliança contra a Fome e a Pobreza.
• As migrações ibero-americanas.
• A projecção internacional da Comunidade Ibero-Americana das Nações.

Na Cimeira serão abordados, ainda, outros temas, como as conclusões dos seguintes encontros:

• I Encontro Empresarial Ibero-Americano. Reunirá, pela primeira vez, empresários e instituições que ofereçam apoios concretos que ajudem a combater a fome e a pobreza na região. Pretende-se que este Encontro tenha continuidade nas próximas Cimeiras.
• I Encontro Cívico Ibero-Americano. Abordará o Financiamento para o Desenvolvimento e a Luta contra a Pobreza e estudará questões como o papel da cooperação internacional na ajuda ao desenvolvimento e a participação dos cidadãos na estratégia da luta contra a pobreza.

Também serão referidos os seguintes temas:

• Rede de Cooperação Judicial Ibero-Americana. A sua finalidade é consolidar o Sistema Jurídico Ibero-Americano, que integra as Cortes Supremas, a Procuradoria e o Poder Judiciário.
• Troca da Dívida por Educação. Trata-se de um projecto espanhola que visa procurar fórmulas para a conversão da dívida em investimentos para a educação e para o desenvolvimento.
• Carta Cultural Ibero-Americana. Visa avançar na elaboração de um projecto de Carta Cultural Ibero-Americana que consolide o espaço cultural comum aos nossos países.
• Espaço Ibero-Americano do Conhecimento. O objectivo é criar um Espaço Ibero-Americano do Conhecimento com vista à transformação do ensino superior, à investigação, ao desenvolvimento e à inovação.